1. Introdução: Nos últimos tempos, aposentado... ...ras injustas e significativas. 2. Quem é a CBPA? A Confederação Brasileira dos ... ...ca se filiaram à confederação. Desde que os descontos indevi... ...de processos seja ainda maior. 3. Descontos Indevidos na Aposentadoria: Os descontos indevidos vêm oco... ... recorrente. Em 2023, o valor dos descontados era de R$33,00. Já neste ano ... ...ia subsistência do aposentado. 4. O Que Fazer diante dos Descontos Indevidos? Para combater essa prática in... ...ntados rurais têm duas opções: Via Administrativa: Inicialmen... ....5. Estimativa de Indenização Com base na jurisprudência e e...

...m valor acima do que é devido. Como assim Doutor? Grande par... ...aí que se encontra o problema. Para início de conversa, o IC... ...ual cobrado de forma indireta. No caso do serviço de energia... ...ão da base de cálculo do ICMS. Só pra você entender melhor, a... ...dade o correto seria sobre 3x. No meu site eu mostrei na prát... ...idor/a-restitui%C3%A7%C3%A3... Qualquer dúvida, entre em contato comigo. Espero ter te ajudado, grande...

...or a ser recebido mensalmente. Como advogado, entendo o quão... ...ntir o bem-estar do seu filho. A ação é cabível quando se bus... ...face do rompimento da relação. Saiba que a pensão alimentíci... ...á de ser homologado pelo juiz. Tenham muita atenção neste po... ...enores que o combinado, etc. Como ela é fixada? Ao contrário do que muitas pe... ...ntícia deva ser fixada em 30%. A pensão alimentícia vem com ... ...rincipio da proporcionalidade. Ou seja, o magistrado não est... ...o seja dada de forma contínua. Como é o processo? demora mui... ...ara o juiz fixar os alimentos? Bom, não é novidade para ningu... ...marca em que corre o processo. Entretanto, por se tratar de v... ... receber a pensão alimentícia. - Mas como não? Explico, neste procedimento o... ... se tenha sentença definitiva. Tudo bem Dr entendi, mas depo... ... pensão, é possível alterá-lo? Sim! Porém é um outro procedim... ...diferente daquele que a fixou. - Como assim? Explico, lembra que eu te fale... ... relação de proporcionalidade. Por exemplo, a perda do empreg... ...ar de cuidados especiais, etc. A revisão de alimentos tem ju... ...fixado anteriormente em juízo. E para parar de pagar a pensão alimentícia, como faz? A sentença que fixa os aliment... ... uma obrigação ao alimentante. É importante frisar isto porq... ...imentando completa os 18 anos. Caro leitor, cara leitora, nã... ... este encerramento automático. Para que isto ocorra é preciso... ...ão de exoneração de alimentos. Qual a importância do advogado neste processo? Para que seja mantido este equ... ...do em juízo o que for cabível. Caso você, leitor, tenha algu... ...omigo clicando no Link abaixo: https://api.whatsapp.com/send?phone=5532987023773&text=Ol%C3%A1%20Dr%2C%20preciso%20de%20ajuda!%... Alyson Lomba Simas - Advogado,... ...ireito e processo do trabalho|

...a para garantir seus direitos. O que é a rescisão indireta do contrato de trabalho? A rescisão indireta é uma for... ...bilidade diante do empregador. Condições para a rescisão indireta Para que o empregado possa res... ...de ou segurança, entre outras. Além disso, é necessário que o... ...idade do vínculo empregatício. Quais são as verbas trabalhistas na rescisão indireta? Ao rescindir o contrato por me... ... requerer o seguro-desemprego. Indenizações por danos morais, materiais e estéticos Além das verbas trabalhistas, ... ...eção (EPI'S) aos funcionários. Recomendações para o empregado Antes de tomar a decisão de re... ...a conduta grave do empregador. Após a rescisão indireta, é re... ...s trabalhistas e indenizações. Conclusão A rescisão indireta é uma medi... ...ger-se de possíveis prejuízos. Caso você, leitor, tenha algum... ...omigo clicando no Link abaixo: https://api.whatsapp.com/send?phone=5532987023773&text=Ol%C3%A1%20Dr%2C%20preciso%20de%20ajuda!%... Alyson Lomba Simas - Advogado,...

...r para proteger seus direitos. A primeira coisa a fazer é ent... ...m registro do tempo de atraso. Saiba que a nossa legislação é... ...rais, correções ao empregador. Certo é que muitos empregador... ...lindo-os a pedirem a demissão. Os empregados por sua vez, po... ...erdendo direitos trabalhistas. Neste caso é de extrema impor... ... uma demissão sem justa causa. Lembre-se de que você tem dir... ... e oportuno pelo seu trabalho! Caso você, leitor, tenha algu... ...para entrar em contato comigo. Estou sempre disponível para sanar dúvidas e fornecer informações adicionais.  Você pode entrar em contato cl... .../send?phone=5532987023773&text=Ol%C3%A1%20Dr%2C%20preciso%20de%20ajuda!%... Alyson Lomba Simas - Advogado,... ...ireito e processo do trabalho|

...ondições prejudiciais à saúde. Uma pergunta que recebo muito... ... vigente relativa a este tema. A Consolidação das Leis do Tr... ...o do Trabalho e Emprego (MTE). O MTE, por sua vez, traz esta... ...s adicionados respectivamente. Assim, é importante considerar... ...trabalho que ela está exposta. Na prática algumas situações ... ... se torne insalubres. Vejamos. Exposição a Agentes Químicos: ... ...ao adicional de insalubridade. Exposição a Agentes Biológicos... ..., pode fazer jus ao adicional. Exposição a Agentes Físicos: A... ...orme a classificação da NR-15. Comprovação da Insalubridade: ... ...ao adicional de insalubridade. A jurisprudência brasileira te... ...s e estabelecimentos de saúde. Outro aspecto importante é qu... ...e para as faxineiras, vejamos: “A higienização de instalações... ...ustrialização de lixo urbano.” Logo, se a faxineira higieniza... ...s - terá direito ao adicional. Por último, você faxineira qu... ...ara pleitear pelo recebimento. _____________________________________________________ Sobre o Autor: Alyson Simas é ... ...a OAB/MG sob o número 214.676. Atendimento presencial: Rua G... ... em Leopoldina – Minas Gerais. Atendimento Online: Atendemos...